Capitalismo em Debate: Uma Conversa na Teoria Crítica - (Capítulo 2)

FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em Debate: Uma Conversa na Teoria Crítica. 1. Ed., São Paulo: Boitempo, 2020.

Historicizando o capitalismo

Agora parte-se para conceituação do capitalismo como ordem social histórica, que se transforma com o tempo, com mudanças significativas em suas características. Ao entender o capitalismo como ordem social institucionalizada e argumentar como o primeiro plano está enraizado no plano de fundo, na reprodução social e na natureza isso leva as autoras a considerar a história, posto que essas condições são alteradas no tempo.

Para tanto, Frazer distingue duas questões a respeito do capitalismo e da história. A primeira seria os regimes de acumulação na diacronia da história e a segunda as variedades sincrônicas dos regimes que coexistem na mesma temporalidade em contextos outros. O foco das autoras vai ser nos desdobramentos diacrônicos.

As noções de primeiro plano e plano de fundo são centrais para distinguir sociedades capitalistas e não capitalistas, posto que estas últimas não institucionalizam separação entre economia/política, natureza/sociedade, produção/reprodução.

Os “estágios” dos regimes de acumulação do capitalismo trazidos pelas autoras são os seguintes: capitalismo mercantil, capitalismo liberal, capitalismo administrado pelo Estado (ou social-democrata) e capitalismo financeirizado. O que nos leva de uma ordem social institucionalizada a outra? Frazer coloca que para responder isso é preciso fugir da explicação determinista e monocausal de que as relações sociais de produção de um determinado momento se tornam amarras para o desenvolvimento das forças de produção e propõe o seguinte: cada regime de acumulação lida com as tensões entre economia/política, produção/reprodução, natureza/sociedade de uma forma; essas tensões representam tendências a crise e surgem nas fronteiras, nas esferas da tênue linha entre primeiro plano e plano de fundo, além de estarem também na economia (queda de taxas de lucro, ciclos de crescimento-falência, desemprego crescente, etc).

As autoras adentram os quatro regimes na história pensando primeiro especificamente a relação economia e política. Logo de início Jaeggi afirma que é uma falácia separar Estado de Economia, como vimos, mas é igualmente falacioso dizer que a economia é independente do Estado.

                Elas começam pela fase mercantil do capitalismo, hegemônica do século XVI a XVIII. Nesta fase a economia era parcialmente separada do Estado, terra e trabalho não eram ainda de fato mercadoria e havia preponderância das normas econômico-morais nas formas de governar. Havia uma distinção entre mercado interno/externo, organizada pelos absolutistas, que regulava o comércio interno e o comércio com outras cidades. Isso começa a ser mudado com a imposição da lógica de valor internacional para estes espaços, fazendo aparecer novos espaços sociais/profissionais e mudando relações sociais entre proprietário de terras e dependentes. Estes novos espaços e relações deram base e estimularam o surgimento de um pensamento liberal.            

                Essas transformações econômicas e mobilizações políticas deram brecha a um outro regime - o capitalismo liberal. Nesse regime de acumulação os Estados Europeus têm protagonismo, com sua agenda de regular o comércio interno. Aparentemente a economia andava de maneira autônoma, livres de determinações políticas, sob o mecanismo “oferta-demanda”. O substrato desse novo regime foi uma ordem jurídica na qual predomina o contrato, o indivíduo livre, propriedade privada e uma pretensa separação entre setor público/Estado em relação ao poder privado do capital. O Estado aqui, cabe lembrar, teve papel na expropriação de terras e na transformação de populações em proletários, criando possibilidade de exploração do trabalho assalariado. Na periferia do capital, os regimes coloniais por meio do aparato militar pilhavam as populações locais, fomentando a um “Imperialismo de livre comércio” sob hegemonia britânica. A ordem institucionalizada de separar política e econômica gerou crises agudas, lutas de classes e revoltas anticoloniais, engendrando uma grave crise que foi resolvida nos rescaldo pós Segunda Guerra Mundial.

Pós Segunda Guerra temos o regime do capitalismo administrado pelo Estado que usa a poder público para amenizar crises. Investiu-se em infraestrutura, promove-se o pleno emprego e consumo, disciplinou-se o capital, os interesses subjacentes eram de assegurar acumulação de capital privado e arrefecer a revolução que se avizinhava. A crise desse regime surgiu por conta dos aumentos de salários, baixas taxas de lucro da manufatura, aí o capital se articula para liberar novos mercados e ao mesmo tempo surge uma nova esquerda.

Entramos assim no capitalismo financeirizado, que reformulou novamente a relação economia/política, fazendo com que o Estado fosse disciplinado pelos agentes privados. O Estado foi usado para construção de organizações transnacionais que dão poder ao capital. Em traços gerais a predação se dá por meio da dívida e austeridade. Esse regime é igualmente instável, o que culminou na crise de 2007-2008.

Há também um outro ponto a se destacar nesse novo regime que é o conflito entre mercados transnacionais e soberania territorial nacional. O impulso do capital é romper as barreiras nacionais, para tanto existem governanças transestatais, como FMI, Banco Mundial, OMS. São organizações que não prestam conta alguma e transcendem leis nacionais, estabelecendo leis para governos neoliberais no tocante a esferas de trabalho, proteção ambiental, dentre outras.

Junto com essa força neoliberal, surgia uma nova esquerda vias lutas pela descolonização, pela igualdade racial, libertação das mulheres que fazia severas críticas ao dirigimos estatal. Estes anseios convergiram com os neoliberais na liberação de novas forças de mercado e essa batida dupla deslegitimou o Estado social democrata.

Essa mudança de regime significou mudanças concretas nas vidas das pessoas e uma luta refem à centralidade do trabalho não abarcavas as demandas desses novos movimentos sociais. Aqui a história foi astuta, pois lutas por reconhecimento ganharam espaço fertilizando críticas neoliberais a esse Estado paternalista.

Fraser e Jaeggi neste momento do texto focam nas esferas e sua historização. A primeira selecionada é produção e reprodução. Na centralidade do capitalismo, o mercantilismo deixou os vínculos sociais quase intactos: regulados localmente pelo costume e igreja, extensão de rede de parentesco. Na periferia do capitalismo houve massacres de povos nativos, coma tentativa de aniquilar costumes e sociabilidade local. No capitalismo liberal o ataque a periferia do sistema continuou por meio da consolidação do empreendimento colonial. Na metrópole, entretanto, aconteceram muitas modificações, a produção econômica foi desacoplada da reprodução social e isso implicou em que as mulheres passaram a ter domínio da reprodução social na esfera privada e assim foram desenhadas as fronteiras de gênero burguesas. Esse regime liberal acentuou a contradição entre imperativos de produção e exigências sociais de reprodução que gerou uma crise que ensejou o capitalismo administrado pelo Estado.

No capitalismo administrado pelo Estado a contradição produção-reprodução fez com que a reprodução fosse levada para o poder do Estado. Socializou parcialmente a reprodução por meio das pensões para mais velhos e famílias pelo chamado “bem-estar social”. O Estado de bem-estar social, cabe frisar, foi resultado de conquista das lutas sociais, encabeçadas pela classe trabalhadora. Essa situação permitiu uma renda para as famílias e fez com que as mulheres se voltassem para esfera domésticas integralmente, no cuidado dos filhos e lar, institucionalizando a subserviência das mulheres e heteronormatividade. No capitalismo periférico o quadro não era esse, posto que continuam os saques e predações do sul global, ao mesmo tempo que aconteciam movimentos de independência. Nestes territórios a reprodução social permaneceu longe do alcance estatal.

Após os anos 60 essa estrutura do Estado de Bem-Estar Social começa a ser questionada. De um lado mulheres de classe média descontentes com o salário familiar, o mercado surgindo como novo caminho de realização, e do outro lado outros movimentos sociais entram em cena com pautas de étnico-raciais, contra imperialismo, paternalismo, e do outro o crescente neoliberalismo, defendendo “livre-mercado”, buscando quebrar as travas burocráticas do Estado para empreendimentos. Surge daí, de grupos aparentemente distantes, um neoliberalismo progressista que eliminou a proteção social, endossando a mercantilização e o discurso de emancipação.

No capitalismo financeirizado a dinâmica de gênero foi construída em cima da queda do poder real dos salários das famílias, numa passagem do “emprego fordista” para emprego precarizados, tornando impossível um salário para toda uma família. Neste modelo praticamente todos precisam dispender tempo para produção e reprodução. Com os cortes da proteção social e baixa dos salários, o capitalismo financeirizado joga a reprodução social como atividade mercantilizável. Há uma transferência do cuidado aos outros, em particular mulheres negras, migrantes, pobres.

No que tange a esfera da “natureza” é preciso desnaturalizá-la, para isso as autoras propõem a historicização das contradições entre capitalismo e predação ecológica. O capitalismo se aproveita das condições de fundo de determinada natureza e as contradições dessa relação são sempre expressas historicamente - socioecologia. Elas apontam que é preciso romper a dicotomia natureza/humanidade, posto que a natureza não humana e a sociedade humanas são inter-relacionadas.

A dinâmica do capital mina as próprias condições naturais da produção quando esgota os recursos por meio da predação, mesmo que isso signifique ameaça ao lucro – uma espécie de mais valor ecológico. Ao atingir seu limite o capital abre caminho para um novo regime de acumulação.

Adentrando nos regimes socioecológicos de acumulação. No mercantilismo agricultura e manufatura dependiam da força humana e animal. Na periferia a terra era usada até a exaustão, sem a preocupação com sua reposição, ao passo que no centro do poder, principalmente Inglaterra, a revolução científica avançava com energia fóssil, motor a vapor movido a carvão por exemplo, e liberava um pouco a terra desse ônus.

Na acumulação liberal a produção por fósseis se expandiu, mas dependência da força humana continua. A geopolítica da industrialização na Europa dependia do extrativismo nas colônias via mão de obra não livre (algodão, café, açúcar, tabaco, chá). O colonialismo busca subjugar as sociedades que não distinguiam a natureza da sociedade comodificando-as.

No capitalismo administrado pela Estado a ideia era puxar a natureza para o campo político, tornando-a regularizada pelo Estado. O petróleo ganha centralidade como recurso o período é marcado pera era do automóvel e com hegemonia da Grã-Bretanha e EUA com o fordismo. Na periferia do capital vemos vários golpes de Estados com patrocínio dos EUA ( América Latina e Golfo Pérsico), com o intuito de manter as relações internacionais de predação.  

No capitalismo financeirizado todos os pontos ruins dos outros regimes estão presentes e mais fortes. No centro há uma expansão da pós-materialidade, tais como Ti, finanças, serviços. Esse pós-materialismo é assentado na materialidade do Sul Global (mineração, agricultura e indústria) no consumo de energia de carvão, petróleo e, acrescenta-se, o gás. Isso tem como consequência um quadro no Sul Global de hiperextrativismo, poluição extrema, vulnerabilidades ocasionadas pelo aquecimento global. O neoliberalismo economiciza a natureza mesmo sem a mercantilizar com o chamado ecocapitalismo, baseado em créditos de carbono, licenças de emissão, criando uma financeirização da natureza.

No que concerna a regimes de acumulação racializada, as autoras ratificam que a história oficial da exploração depende da história de fundo da expropriação. As duas “ex” precisam de especificações geográficas e demográficas, além do esforço fundamental de historicizá-las. Além disso, as “ex” possuem duas dimensões: uma econômica que tem a ver com os custos necessários para reprodução do trabalho, caso da exploração, e quando o capital não assume esses custos, caso da expropriação; a outra é política na qual os explorados são cidadãos, com direitos políticos, acesso à proteção do Estado, enquanto na expropriação os sujeitos são dependentes, que não podem recorrer ao poder público para sua proteção.

Começando pelo capitalismo mercantil, o motor da acumulação era a expropriação e a pilhagem de terras na periferia. Nestes territórios, antes da exploração industrial veio a expropriação generalizada em África, Ásia e nas Américas na qual as massas tinham status de “nativas” e/ou “escravas”.

A passagem do mercantilismo ao liberalismo no século XIX foi caracterizada pela aproximação das duas “ex”. O domínio colonial se consolidou e consequentemente a pilhagem, EUA tinha a escravidão racial e pós-abolição havia a servidão por dívida dos negros libertos. A expropriação massiva na periferia acompanhava a exploração industrial no centro. Cria-se status diferentes para as populações no centro e na periferia com nítido caráter racial, respectivamente: trabalhador-cidadão explorável e sujeito-dependente expropriável. A separação racial foi reforçada pela separação exploração e expropriação, sendo que exploração só era lucrativa porque havia, do outro lado do globo, a expropriação, fornecedora de têxteis, minério e energia barata.

No capitalismo administrado pelo Estado a separação entre as duas “ex” começa a diminuir, pois veem que ela pode ser articulada. Nesse caso, os trabalhadores racializados recebem menos do que os custos necessários a sua reprodução. Estes trabalhadores eram explorados e expropriados pois estavam empregados no sistema fabril, mas alheios à proteção, com privação de direitos e sujeitos a violência constante.

O capitalismo financeirizado se arquiteta em outra relação entre as duas “ex”. A expropriação está em ascensão e a exploração se localiza nos Brics da semiperiferia. A expropriação atinge aqueles que outrora tinham a proteção do poder público, por meio de condições de trabalho precárias, mal remuneradas, sem sindicalização. Organizações transnacionais impingem sua agenda de austeridade a Estados pós-coloniais, exigindo cortes de serviços públicos, privatização, desdemocratização, abertura do mercado ao capital estrangeiro, transferência de riqueza ao capital financeiro e empresarial. Encontra-se um contínuo entre exploração e expropriação na figura do trabalhador formalmente livre e muito vulnerável, o qual permanece racializado, pensando as camadas mais precarizadas.

Como fechamento desse capítulo as autoras suscitam um debate sobre as estruturas de dominação e opressão no capitalismo contemporâneo. Fraser e Jaeggi não concordam com a hierarquização das dominações e, por conseguinte, com a lógica de contradição primária, secundária. A subordinação de gênero, raça, imperialismo, dominação política e ecológica são elementos estruturais inerentes ao capitalismo, da mesma forma que a dominação de classe. Elas também não compartilhavam da leitura de sistemas múltiplos, no qual capitalismo, patriarcado, supremacia branca seriam sistemas separados e que se articulam de maneira misteriosa. A proposta delas é de compreender o capitalismo como sistema que ancora todos os modos de opressão (gênero, raça e classe) em sua estrutura.  Com essa tese elas rompem com as teorias da interssecionalidade, que são descritivas e pensam os modos que as posições de sujeição atravessam umas às outras, e embasam um raciocínio explicativo, que olha para ordem social que gera as posições de sujeição, percebendo os mecanismos pelos quais a sociedade capitalista cria gênero, raça e classe como eixos que se atravessam. Eses eixos de dominação são espaços de contradição, ou seja, ao mesmo tempo são sujeição e luta social.

 Toda forma de capitalismo faz a distinção entre reprodução social e produção econômica, exploração e expropriação e as diferenças de gênero e raça são resultado das dinâmicas de poder que colocam indivíduos em determinadas posições estruturais no capitalismo. As características que a supremacia branca e a supremacia masculina vão adquirir dependem de sua conjuntura histórica.

No capitalismo financeirizado as fronteiras foram um pouco borradas, posto que a expropriação e reprodução se generalizaram. Contudo, ambas ainda recaem com maior peso sobre pessoas racializadas e mulheres. Por conta do que foi elucidado, uma libertação tendo como base as esferas de exploração e produção não pode emancipar os trabalhadores de todas etnias, raças e gêneros, da mesma forma que o foco único na discriminação, na ideologia, na cultura ou no direito, não é um caminho efeito de libertação. É preciso superar as duas “ex” e a divisão entre reprodução/produção por meio da abolição do sistema que as gera.