Capitalismo em Debate: Uma Conversa na Teoria Crítica - (Introdução e Capítulo 1)

FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em Debate: Uma Conversa na Teoria Crítica. 1. Ed., São Paulo: Boitempo, 2020.

Pretendo fazer uma breve resenha sobre o instigante livro Capitalismo em Debate: Uma Conversa na Teoria Crítica de Nancy Frazer e Rahel Jaeggi, autoras que merecem destaque na Teoria Crítica contemporânea.

Em traços gerais é um livro complexo, muito sólido em termos teóricos e epistemológicos, propositivo e que debruça atenção a questões sistêmicas do capitalismo com o devido cuidado com a história, com os conceitos, atores sociais, assimetrias geopolíticas de poder. Embora seja um livro produzido por e a partir de referências euro-americanas, as autoras não deixam de refletir sobre as implicações de suas análises em contextos pós-coloniais ou da periferia do capital.

O capitalista volta à cena teórica e do debate público após a crise financeira de 2007. Para elas isso abriu uma possibilidade de repensá-lo a partir de Teoria Crítica e trazer novas olhares para economia política.

Embora tenham concepções diferentes do que é o capitalismo, as duas autoras concordam que a crise não é apenas econômica no sentido estrito do termo, ou seja, do desemprego, má distribuição de renda, a problemática é mais profunda, pois trata-se de como a riqueza é produzida, o que é considerado riqueza, quanto se recebe por determinados tipos de trabalho, como ela é organizada. Isso nos traz para a raízes dos problemas de empregos precarizados e/ou mal remunerados, jornadas triplas, nossa relação predatória com o meio ambiente, relações de cuidados, enxugamento da democracia pelo mercado (desdemocratização), lobbies, dentre outros.

                Por que a Teoria Crítica abandonou o capitalismo como objetivo de análise na década de 80? Para responder a isso, Frazer e Jaeggi lançam uma dupla argumentação: avanço de concepções liberais e a proeminência do pós-estruturalismo. O primeiro argumento tem a ver com o abandona de uma crítica estrutural e fundante do capitalismo, em geral as análises liberais “igualitárias” partem do capitalismo como dado, como um fato. O segundo argumento tem a ver com fortalecimento dos pós-estruturalismo, seu rechaço pelo economicismo e seu foco em questões simbólicas, culturais, aí incluindo debates sobre raça, gênero, sexualidade. Esse distanciamento feito por autoras/es que podemos classificar como pós-estruturalista foi importante, pois aqueles debates não como reflexo da estrutura econômica, mas a partir de suas próprias normatividades e ontologias. No entanto, uma consequência ruim foi esquecer a importância da economia política nesta análise.

                A proposta das autoras vem nesse sentido, pensar uma “grande teoria” que abarque processos históricos, tensões sistêmicas, contradições e tendências a crises que são multidimensionais (não apenas econômica). Força-se a pensar as estruturas subjacentes a multidimensionalidade das crises na sociedade capitalista como um todo.

Conceitualizando o Capitalismo

                Este capítulo gira em torno do debate em caracterizar o que é o capitalismo, quais os elementos centrais que transformam uma sociedade em capitalista.

Para responder essa indagação as autoras afirmam que o capitalismo é inerentemente histórico e apresenta, para além de variedade, regimes em diferentes momentos históricos: mercantilismo, liberalismo, capitalismo de Estado ou dirigismo estatal e neoliberalismo ou capitalismo financeiro.

A princípio elas partem das definições de Marx: propriedade privada dos meios de produção e divisão de classe entre proprietário e trabalhadores; um mercado de trabalhadores livres; acumulação de capital, valorizando lucro e não necessidades. Após isso elas sugerem uma quarta característica que é apresentada na centralidade dos mercados na provisão da sociedade capitalista. Mercado não é sinônimo de capitalismo. O que caracterizaria os mercados na sociedade capitalista seria a comodificação, que é, de forma simplificada, tornar bens, serviços, insumos em mercadoria, além dos próprios meios de subsistência e assuntos humanos fundamentais.

É possível distinguir mercados em três usos: distribuição, alocação e formativo. Os distributivos gerem bem tangíveis para consumo pessoal; os alocativos direcionam os recursos para interesse coletivos e transindividuais, mas frisa-se que o capitalismo usa o produto social e coletivo para riqueza individual; os formativos que estruturam a dinâmica das nossas relações sociais, instrumentaliza as nossas relações pois a troca de mercadoria penetra profundamente no tecido social. No capitalismo a questão central é da alocação de insumos (incluindo trabalho humano) e excedente.

As autoras até aqui refutaram a tese de que o capitalismo se resume ao sistema econômico e de que este é autônomo em relação ao resto do social. A partir disso elas começam um movimento de desortodoxar essa teoria, trazendo novas epistemologias para pensar a processo de acumulação de capital socio-historicamente, indo para além de Marx.

Uma dessas novas epistemologia é o trabalho reprodutivo, conceituado por feministas marxistas e socialistas. Essa noção toca em temas trabalho reprodutivo não remunerado, em sua maior parte, esfera do cuidado, do prover, afeto, mas também corre em vizinhanças, associações de bairro e hoje esta também em espaços mercantilizáveis. Essa atividade é fundamental para a existência do trabalho assalariado e à acumulação. O trabalhador assalariado pode ser explorado na existência do trabalho domestico, pois mantem as gerações futuras e os vínculos sociais, logo é um plano de fundo do capital. Frazer e Jaeggi argumentam que o deslocamento da produção a reprodução social é um artefato histórico do capital e que as sociedades capitalistas têm uma tendência a crise econômica e socioreprodutiva.

A segunda mudança epistêmica é aquele pensamento que traz a ideia do uso indiscriminado da natureza. Natureza é incorporada ao capital como uma fornecedora inesgotável de insumos garantido a reprodução capitalista. Aqui a natureza é entendida em oposição à humanidade, na qual a primeira seria a-histórica, dada objetivamente e material, enquanto a segunda é histórica, sociocultural. Após séculos de usurpação a natureza grita como um foco de crise capitalista, olhemos, por exemplo, para comodificação da agua.

Outra episteme é da economia à politica. O velho e grande debate liberal em todos seus matizes. As autoras rechaçam a ideia de economia como esfera autônoma e autoregulada, como vimos, porque a economia depende de um aparato estatal jurídico para sua permanência. Direitos a propriedade, contratos, sustentação de empresas privadas, a troca, criação e manutenção de moeda, tudo isso depende de um poder politico. Um elemento central aqui é o direito internacional, que opera para além das fronteiras dos Estados Nacionais, acordado com grandes potencias e organismos supranacionais para circulação de capital. Nesta geopolítica temos outras divisões estabelecidas pelo imperialismo em sua gramática centro e periferia.

 Assim o Estado constitui a economia capitalista. O capitalismo estabeleceu essa separação, que inexistia no feudalismo, e a implicação é que cada poder tem sua esfera, seu modo de operar, embora sejam inter-relacionados.

Como apontado, surge uma outra divisão que é a centro-periferia. Essa divisão nos leva a temas estruturantes da sociedade capitalista, como o de raça. Fazendo um paralelo à dominação de gênero e ao heteropatriarcado que tem base na separação entre produção e reprodução social, a raça tem base no que as autoras chamam de exploração e expropriação. Enquanto a exploração pressupõe um trabalhador “livre” e “consenso contratual”, a expropriação é a acumulação por outros meios, ela dispensa essas características.

O argumento de Frazer e Jaeggi é que não pode haver exploração sem expropriação, que as duas “ex” mudam status dos sujeitos, posto que os explorados são sujeitos de direitos, cidadão e os expropriados são não livres, sem proteção política e jurídica e essa distinção de status está atrelada a populações racializadas. Esta distinção é rascunhada politica e economicamente pelos Estados, na qual com a exploração os custos de reprodução do trabalhador são pagos ao passo que na expropriação não, o que coloca os expropriados como fundamentais para acumulação de capital. Olhemos para o Brasil escravista e o status conferido a população escravizada nas plantações de café e açúcar.

As autoras avançam mais na tese afirmando que a expropriação é pré-condição e condição contínua sine qua non para o axioma de acumular mais e mais. A conclusão é de que a opressão racial é sistêmica e estruturante dos regimes capitalistas.

Neste momento as suscitam um debate acerca do que chama de primeiro plano e plano de fundo do capitalismo, com o intuito de relativizar a forma mercadoria e dizer que ela não é onipresente, pois o capitalismo necessita de esferas não mercantilizáveis, como dito anteriormente. As esferas do social, ecológica e política tem gramáticas normativas e ontológicas próprias. Por exemplo, algumas práticas de reprodução fortalecem ideias de solidariedade e na esfera da natureza não humana princípios de não dominação na natureza, auto sustentabilidade.  Aí há uma divergência entre primeiro plano e plano de fundo, posto que o primeiro plano opera na lógica de eficiência, crescimento, mérito, escolha individual.

Cabe sublinhar que a dinâmica de relações entre os planos não é intransponível e também não são “incontamináveis”, posto que não são duas lógicas diferentes, de instituições contrastantes. A proposta é pensar que as sociedades capitalistas institucionalizam diversas ordem normativas e ontologias, aí Frazer recupera sua concepção de capitalismo: como uma ordem social institucionalizada e aponta, novamente, para as divisões institucionais e regimes de acumulação que ela vê: produção econômica e reprodução social; separação institucional entre econômica e política; divisão entre mundo humano e mundo natural; exploração e expropriação. Aqui Jaeggi tem outra perspectiva, ela concebe o capitalismo como um contexto de práticas sociais e dentro de práticas sociais, isto é, práticas sociais relacionadas com outras instituições e práticas sociais econômicas e não econômicas, concebidas como práticas agregadas.