FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em Debate: Uma Conversa na Teoria Crítica. 1. Ed.,
São Paulo: Boitempo, 2020.
Historicizando o
capitalismo
Agora parte-se para conceituação
do capitalismo como ordem social histórica, que se transforma com o tempo, com
mudanças significativas em suas características. Ao entender o capitalismo como
ordem social institucionalizada e argumentar como o primeiro plano está
enraizado no plano de fundo, na reprodução social e na natureza isso leva as
autoras a considerar a história, posto que essas condições são alteradas no
tempo.
Para tanto, Frazer distingue duas
questões a respeito do capitalismo e da história. A primeira seria os regimes
de acumulação na diacronia da história e a segunda as variedades sincrônicas
dos regimes que coexistem na mesma temporalidade em contextos outros. O foco
das autoras vai ser nos desdobramentos diacrônicos.
As noções de primeiro plano e
plano de fundo são centrais para distinguir sociedades capitalistas e não
capitalistas, posto que estas últimas não institucionalizam separação entre
economia/política, natureza/sociedade, produção/reprodução.
Os “estágios” dos regimes de
acumulação do capitalismo trazidos pelas autoras são os seguintes: capitalismo
mercantil, capitalismo liberal, capitalismo administrado pelo Estado (ou
social-democrata) e capitalismo financeirizado. O que nos leva de uma ordem
social institucionalizada a outra? Frazer coloca que para responder isso é
preciso fugir da explicação determinista e monocausal de que as relações
sociais de produção de um determinado momento se tornam amarras para o
desenvolvimento das forças de produção e propõe o seguinte: cada regime de
acumulação lida com as tensões entre economia/política, produção/reprodução,
natureza/sociedade de uma forma; essas tensões representam tendências a crise e
surgem nas fronteiras, nas esferas da tênue linha entre primeiro plano e plano
de fundo, além de estarem também na economia (queda de taxas de lucro, ciclos
de crescimento-falência, desemprego crescente, etc).
As autoras adentram os quatro
regimes na história pensando primeiro especificamente a relação economia e
política. Logo de início Jaeggi afirma que é uma falácia separar Estado de
Economia, como vimos, mas é igualmente falacioso dizer que a economia é
independente do Estado.
Elas
começam pela fase mercantil do capitalismo, hegemônica do século XVI a XVIII.
Nesta fase a economia era parcialmente separada do Estado, terra e trabalho não
eram ainda de fato mercadoria e havia preponderância das normas
econômico-morais nas formas de governar. Havia uma distinção entre mercado
interno/externo, organizada pelos absolutistas, que regulava o comércio interno
e o comércio com outras cidades. Isso começa a ser mudado com a imposição da
lógica de valor internacional para estes espaços, fazendo aparecer novos
espaços sociais/profissionais e mudando relações sociais entre proprietário de
terras e dependentes. Estes novos espaços e relações deram base e estimularam o
surgimento de um pensamento liberal.
Essas transformações econômicas e mobilizações
políticas deram brecha a um outro regime - o capitalismo liberal. Nesse regime
de acumulação os Estados Europeus têm protagonismo, com sua agenda de regular o
comércio interno. Aparentemente a economia andava de maneira autônoma, livres
de determinações políticas, sob o mecanismo “oferta-demanda”. O substrato desse
novo regime foi uma ordem jurídica na qual predomina o contrato, o indivíduo
livre, propriedade privada e uma pretensa separação entre setor público/Estado
em relação ao poder privado do capital. O Estado aqui, cabe lembrar, teve papel
na expropriação de terras e na transformação de populações em proletários,
criando possibilidade de exploração do trabalho assalariado. Na periferia do
capital, os regimes coloniais por meio do aparato militar pilhavam as
populações locais, fomentando a um “Imperialismo de livre comércio” sob
hegemonia britânica. A ordem institucionalizada de separar política e econômica
gerou crises agudas, lutas de classes e revoltas anticoloniais, engendrando uma
grave crise que foi resolvida nos rescaldo pós Segunda Guerra Mundial.
Pós Segunda
Guerra temos o regime do capitalismo administrado pelo Estado que usa a poder
público para amenizar crises. Investiu-se em infraestrutura, promove-se o pleno
emprego e consumo, disciplinou-se o capital, os interesses subjacentes eram de
assegurar acumulação de capital privado e arrefecer a revolução que se
avizinhava. A crise desse regime surgiu por conta dos aumentos de salários,
baixas taxas de lucro da manufatura, aí o capital se articula para liberar
novos mercados e ao mesmo tempo surge uma nova esquerda.
Entramos
assim no capitalismo financeirizado, que reformulou novamente a relação
economia/política, fazendo com que o Estado fosse disciplinado pelos agentes
privados. O Estado foi usado para construção de organizações transnacionais que
dão poder ao capital. Em traços gerais a predação se dá por meio da dívida e
austeridade. Esse regime é igualmente instável, o que culminou na crise de
2007-2008.
Há também um outro ponto a se
destacar nesse novo regime que é o conflito entre mercados transnacionais e
soberania territorial nacional. O impulso do capital é romper as barreiras
nacionais, para tanto existem governanças transestatais, como FMI, Banco
Mundial, OMS. São organizações que não prestam conta alguma e transcendem leis
nacionais, estabelecendo leis para governos neoliberais no tocante a esferas de
trabalho, proteção ambiental, dentre outras.
Junto com
essa força neoliberal, surgia uma nova esquerda vias lutas pela descolonização,
pela igualdade racial, libertação das mulheres que fazia severas críticas ao
dirigimos estatal. Estes anseios convergiram com os neoliberais na liberação de
novas forças de mercado e essa batida dupla deslegitimou o Estado social
democrata.
Essa mudança
de regime significou mudanças concretas nas vidas das pessoas e uma luta refem
à centralidade do trabalho não abarcavas as demandas desses novos movimentos
sociais. Aqui a história foi astuta, pois lutas por reconhecimento ganharam
espaço fertilizando críticas neoliberais a esse Estado paternalista.
Fraser e
Jaeggi neste momento do texto focam nas esferas e sua historização. A primeira
selecionada é produção e reprodução. Na centralidade do capitalismo, o
mercantilismo deixou os vínculos sociais quase intactos: regulados localmente
pelo costume e igreja, extensão de rede de parentesco. Na periferia do
capitalismo houve massacres de povos nativos, coma tentativa de aniquilar
costumes e sociabilidade local. No capitalismo liberal o ataque a periferia do
sistema continuou por meio da consolidação do empreendimento colonial. Na
metrópole, entretanto, aconteceram muitas modificações, a produção econômica
foi desacoplada da reprodução social e isso implicou em que as mulheres
passaram a ter domínio da reprodução social na esfera privada e assim foram
desenhadas as fronteiras de gênero burguesas. Esse regime liberal acentuou a
contradição entre imperativos de produção e exigências sociais de reprodução
que gerou uma crise que ensejou o capitalismo administrado pelo Estado.
No capitalismo administrado pelo
Estado a contradição produção-reprodução fez com que a reprodução fosse levada
para o poder do Estado. Socializou parcialmente a reprodução por meio das
pensões para mais velhos e famílias pelo chamado “bem-estar social”. O Estado
de bem-estar social, cabe frisar, foi resultado de conquista das lutas sociais,
encabeçadas pela classe trabalhadora. Essa situação permitiu uma renda para as
famílias e fez com que as mulheres se voltassem para esfera domésticas
integralmente, no cuidado dos filhos e lar, institucionalizando a subserviência
das mulheres e heteronormatividade. No capitalismo periférico o quadro não era
esse, posto que continuam os saques e predações do sul global, ao mesmo tempo
que aconteciam movimentos de independência. Nestes territórios a reprodução
social permaneceu longe do alcance estatal.
Após os anos 60 essa estrutura do
Estado de Bem-Estar Social começa a ser questionada. De um lado mulheres de
classe média descontentes com o salário familiar, o mercado surgindo como novo
caminho de realização, e do outro lado outros movimentos sociais entram em cena
com pautas de étnico-raciais, contra imperialismo, paternalismo, e do outro o
crescente neoliberalismo, defendendo “livre-mercado”, buscando quebrar as
travas burocráticas do Estado para empreendimentos. Surge daí, de grupos
aparentemente distantes, um neoliberalismo progressista que eliminou a proteção
social, endossando a mercantilização e o discurso de emancipação.
No capitalismo financeirizado a
dinâmica de gênero foi construída em cima da queda do poder real dos salários
das famílias, numa passagem do “emprego fordista” para emprego precarizados,
tornando impossível um salário para toda uma família. Neste modelo praticamente
todos precisam dispender tempo para produção e reprodução. Com os cortes da
proteção social e baixa dos salários, o capitalismo financeirizado joga a
reprodução social como atividade mercantilizável. Há uma transferência do
cuidado aos outros, em particular mulheres negras, migrantes, pobres.
No que tange a esfera da “natureza”
é preciso desnaturalizá-la, para isso as autoras propõem a historicização das
contradições entre capitalismo e predação ecológica. O capitalismo se aproveita
das condições de fundo de determinada natureza e as contradições dessa relação
são sempre expressas historicamente - socioecologia. Elas apontam que é preciso
romper a dicotomia natureza/humanidade, posto que a natureza não humana e a
sociedade humanas são inter-relacionadas.
A dinâmica do capital mina as
próprias condições naturais da produção quando esgota os recursos por meio da
predação, mesmo que isso signifique ameaça ao lucro – uma espécie de mais valor
ecológico. Ao atingir seu limite o capital abre caminho para um novo regime de
acumulação.
Adentrando nos regimes
socioecológicos de acumulação. No mercantilismo agricultura e manufatura
dependiam da força humana e animal. Na periferia a terra era usada até a
exaustão, sem a preocupação com sua reposição, ao passo que no centro do poder,
principalmente Inglaterra, a revolução científica avançava com energia fóssil, motor
a vapor movido a carvão por exemplo, e liberava um pouco a terra desse ônus.
Na acumulação liberal a produção
por fósseis se expandiu, mas dependência da força humana continua. A
geopolítica da industrialização na Europa dependia do extrativismo nas colônias
via mão de obra não livre (algodão, café, açúcar, tabaco, chá). O colonialismo
busca subjugar as sociedades que não distinguiam a natureza da sociedade
comodificando-as.
No capitalismo administrado pela
Estado a ideia era puxar a natureza para o campo político, tornando-a
regularizada pelo Estado. O petróleo ganha centralidade como recurso o período
é marcado pera era do automóvel e com hegemonia da Grã-Bretanha e EUA com o
fordismo. Na periferia do capital vemos vários golpes de Estados com patrocínio
dos EUA ( América Latina e Golfo Pérsico), com o intuito de manter as relações
internacionais de predação.
No capitalismo financeirizado
todos os pontos ruins dos outros regimes estão presentes e mais fortes. No
centro há uma expansão da pós-materialidade, tais como Ti, finanças, serviços.
Esse pós-materialismo é assentado na materialidade do Sul Global (mineração,
agricultura e indústria) no consumo de energia de carvão, petróleo e,
acrescenta-se, o gás. Isso tem como consequência um quadro no Sul Global de
hiperextrativismo, poluição extrema, vulnerabilidades ocasionadas pelo
aquecimento global. O neoliberalismo economiciza a natureza mesmo sem a
mercantilizar com o chamado ecocapitalismo, baseado em créditos de carbono,
licenças de emissão, criando uma financeirização da natureza.
No que concerna a regimes de
acumulação racializada, as autoras ratificam que a história oficial da exploração
depende da história de fundo da expropriação. As duas “ex” precisam de
especificações geográficas e demográficas, além do esforço fundamental de
historicizá-las. Além disso, as “ex” possuem duas dimensões: uma econômica que
tem a ver com os custos necessários para reprodução do trabalho, caso da
exploração, e quando o capital não assume esses custos, caso da expropriação; a
outra é política na qual os explorados são cidadãos, com direitos políticos,
acesso à proteção do Estado, enquanto na expropriação os sujeitos são
dependentes, que não podem recorrer ao poder público para sua proteção.
Começando pelo capitalismo
mercantil, o motor da acumulação era a expropriação e a pilhagem de terras na
periferia. Nestes territórios, antes da exploração industrial veio a
expropriação generalizada em África, Ásia e nas Américas na qual as massas
tinham status de “nativas” e/ou “escravas”.
A passagem do mercantilismo ao
liberalismo no século XIX foi caracterizada pela aproximação das duas “ex”. O domínio
colonial se consolidou e consequentemente a pilhagem, EUA tinha a escravidão
racial e pós-abolição havia a servidão por dívida dos negros libertos. A
expropriação massiva na periferia acompanhava a exploração industrial no
centro. Cria-se status diferentes para as populações no centro e na periferia
com nítido caráter racial, respectivamente: trabalhador-cidadão explorável e
sujeito-dependente expropriável. A separação racial foi reforçada pela separação
exploração e expropriação, sendo que exploração só era lucrativa porque havia,
do outro lado do globo, a expropriação, fornecedora de têxteis, minério e
energia barata.
No capitalismo administrado pelo
Estado a separação entre as duas “ex” começa a diminuir, pois veem que ela pode
ser articulada. Nesse caso, os trabalhadores racializados recebem menos do que
os custos necessários a sua reprodução. Estes trabalhadores eram explorados e
expropriados pois estavam empregados no sistema fabril, mas alheios à proteção,
com privação de direitos e sujeitos a violência constante.
O capitalismo financeirizado se
arquiteta em outra relação entre as duas “ex”. A expropriação está em ascensão
e a exploração se localiza nos Brics da semiperiferia. A expropriação atinge
aqueles que outrora tinham a proteção do poder público, por meio de condições
de trabalho precárias, mal remuneradas, sem sindicalização. Organizações
transnacionais impingem sua agenda de austeridade a Estados pós-coloniais,
exigindo cortes de serviços públicos, privatização, desdemocratização, abertura
do mercado ao capital estrangeiro, transferência de riqueza ao capital
financeiro e empresarial. Encontra-se um contínuo entre exploração e
expropriação na figura do trabalhador formalmente livre e muito vulnerável, o qual
permanece racializado, pensando as camadas mais precarizadas.
Como fechamento desse capítulo as
autoras suscitam um debate sobre as estruturas de dominação e opressão no
capitalismo contemporâneo. Fraser e Jaeggi não concordam com a hierarquização
das dominações e, por conseguinte, com a lógica de contradição primária,
secundária. A subordinação de gênero, raça, imperialismo, dominação política e
ecológica são elementos estruturais inerentes ao capitalismo, da mesma forma
que a dominação de classe. Elas também não compartilhavam da leitura de
sistemas múltiplos, no qual capitalismo, patriarcado, supremacia branca seriam
sistemas separados e que se articulam de maneira misteriosa. A proposta delas é
de compreender o capitalismo como sistema que ancora todos os modos de opressão
(gênero, raça e classe) em sua estrutura.
Com essa tese elas rompem com as teorias da interssecionalidade, que são
descritivas e pensam os modos que as posições de sujeição atravessam umas às
outras, e embasam um raciocínio explicativo, que olha para ordem social que
gera as posições de sujeição, percebendo os mecanismos pelos quais a sociedade
capitalista cria gênero, raça e classe como eixos que se atravessam. Eses eixos
de dominação são espaços de contradição, ou seja, ao mesmo tempo são sujeição e
luta social.
Toda forma de capitalismo faz a distinção
entre reprodução social e produção econômica, exploração e expropriação e as
diferenças de gênero e raça são resultado das dinâmicas de poder que colocam
indivíduos em determinadas posições estruturais no capitalismo. As características
que a supremacia branca e a supremacia masculina vão adquirir dependem de sua
conjuntura histórica.
No capitalismo financeirizado as
fronteiras foram um pouco borradas, posto que a expropriação e reprodução se
generalizaram. Contudo, ambas ainda recaem com maior peso sobre pessoas
racializadas e mulheres. Por conta do que foi elucidado, uma libertação tendo
como base as esferas de exploração e produção não pode emancipar os
trabalhadores de todas etnias, raças e gêneros, da mesma forma que o foco único
na discriminação, na ideologia, na cultura ou no direito, não é um caminho efeito
de libertação. É preciso superar as duas “ex” e a divisão entre
reprodução/produção por meio da abolição do sistema que as gera.


