sábado, 9 de maio de 2020

Escritos Contra Marx (1875) de Mikhail Bakunin


Nesta resenha pretendo fazer uma sucinta apresentação do texto “Escrito Contra Marx” que é um fragmento que compõe a continuação do Império Cnuto-germânica de Mikhail Bakunin.  
Bakunin vai dedicar este livro ao debate travado no seio da AIT entre socialistas antiautoritários e socialismo autoritário, personificado na figura de Marx, trazendo a grande polêmica em torno da obrigatoriedade do programa de conquista do poder política estabelecido na AIT no Congresso de Haia. Além de ser um texto que suscita esse debate importantíssimo e que tem implicação na política contemporânea entre marxistas e anarquistas, Bakunin faz uma análise “psicológica”, assim digamos, do personalismo em torno de Marx e uma defesa da ala de socialistas antiautoritários na AIT.
Bakunin inicia o texto falando o porquê da criação da AIT e seu objetivo que são respectivamente: a exploração burguesa é solidária internacionalmente, logo a organização dos trabalhadores contra essa exploração também deve ser; a AIT é uma associação de internacional que luta pela emancipação econômica dos trabalhadores e essa emancipação só pode ser obra deles próprios.
Ele aponta isso para fazer a crítica a Marx na sua imposição de um programa político de conquista do Estado, via eleições burguesas, como obrigatório na AIT, algo que está intimamente ligado a autopromoção da figura do Marx. A grandeza e amplitude de militantes na AIT reside no fato de a emancipação econômica ser a unidade que abarca trabalhadores de todo o mundo, a obrigatoriedade do programa política é cindir isso, da mesma forma que seria estabelecer uma obrigatoriedade religiosa.
Marx e Engels colocam a conquista do poder político como o primeiro dever dos trabalhadores, segundo circular de 1864. Marx, nesse sentido, estimula a formação do partido social democrata Alemão, pois compartilham desse entendimento.
O Congresso de Genebra (1866) rechaça qualquer obrigatoriedade de princípios políticos e/ou ideológicos. O mesmo acontece no Congresso de Lausanne em 1867 e de Bruxelas em 1968. Três anos consecutivos de perda de proposta. Em 1869 as condições pareciam favoráveis a Marx no Congresso de Basiléia, pois havia se organizado com a seções da Suíça Alemã, Zurique e Basiléia e os delegados da Alemanha estavam em peso. Perderam novamente.
Em 1871 no Congresso de Londres Marx já havia arquitetado tudo com antecedência, pois era do Conselho Geral, e aprovou-se a questão política e a conquista do poder pelo proletário. No Congresso de Haia em 1872 que a manobra de Marx foi concretizada.
Bakunin diz que nenhum programa político uniforme poderia dar conta de contemplar os proletários da Europa à América em condições de desenvolvimento econômico, temperamento, e de cultura tão diferentes. Se acreditarmos que o programa política deve entrar na AIT ele deve ser apenas um, pois de outra forma haveria tantas várias Internacionais dentro da Associação. Para ser uno tem de vir de cima para baixo, foi o que ocorreu no Congresso de Haia. Aí coloca-se o dilema: Ou unidade com escravidão; ou liberdade com divisão e dissolução.
Qual saída? A saída disso seria voltar aos estatutos primeiros e dissolver a obrigatoriedade política, deixando na responsabilidade de cada seção seguir a direção que quiser, pois aí a unidade política surgirá, não da cabeça de um douto, do socialismo científico, de uma mente ambiciosa, mas da ação livre dos trabalhadores de todos países.
Um programa político só faz sentido se sai das generalidades e determina bem as instituições que pretende instituir no lugar das que vai derrubar. O programa do Marx é centralizador, composto por um governo muito forte, gerida por uma camada de proletário semi burgueses, mais civilizada sobre a maioria de lumpemproletariado (camadas mais pauperizadas – na qual Bakunin aposta ser protagonista da Revolução Social).
As massas desejam a emancipação econômica, porque é aí que reside a liberdade para elas, além da unidade da exploração e das dores cotidianas. As massas se uniram na AIT porque compartilhavam a miséria, a exploração, o sofrimento sobre o julgo do capital e da propriedade privada e aí cabia uma luta solidária.
Mas por que o programa de Marx? Porque Marx tentou personificar a AIT em sua figura, como representativa legítima e fidedigno da Associação.
A Aliança, seção da AIT, da qual Bakunin faz parte, junto com outras seções (suíça, espanhola, italiana, francesa) defendem a abolição desse programa político.
Seria proibido ocupar-se de questões políticas e filosóficas na AIT? Nada disso, impossível. Ela não deve ser imposta como obrigatória, deve vir da discussão vida dos trabalhadores e do mundo do trabalho. Isso se daria dentro da própria AIT – política negativa – pela unidade da emancipação econômica que comporta um argumento de dois níveis: a) proletário entra na Associação destruindo fronteira políticas dos Estado, patriotismo e b) acentua a separação trabalhador e burguesia, pois se coloca fora do jogo da política burguesa e se coloca contra ela. AIT colocada fora do mundo burguês estabelece a solidariedade internacional entre trabalhadores.
Todas questões políticas e filosóficos teriam como ponto de partida a reivindicação econômica, caso das caixas de resistência e solidariedade das greves, pela federação internacional dos corpos de profissão e pelo desenvolvimento espontâneo das ideias filosóficas.
Bakunin vai discorrer sobre as caixas de resistência que tem como objetivo criar fundos necessário para as greves, tornando-as possíveis. As greves têm importância em dois aspectos: despertam antagonismo de classe, fortalecem, agitam as massas e criam a solidariedade entre trabalhadores. O autor vai mostrar porque os radicais e socialistas burgueses são contra as greves, pois, defendem a conciliação de classe e um Estado unitário, republicano e democrático. Para isso é preciso derrubar o que já existe, levantando entre as massas ideias de patriotismo com o intuito de instrumentalizá-los. Essa ação é feita com a burguesia.
O socialista antiautoritário aqui traça um paralelo entre Mazzini e Marx, com ênfase na ideia de Marx de que talvez na Holanda a questão social possa ser resolvida de forma amigável, legal e sem luta e que a emancipação só pode ser feita via Estado centralizador, com governo muito forte. Bakunin brinca afirmando que Mazzini crê em Deus e Marx crê em si mesmo.
 Após isso, o autor faz um elogio da liberdade, enquanto direito político, na Inglaterra e EUA, coisa que achei no mínimo curiosa. Busca explicações disso no temperamento e hábitos sociais desses povos, afirmando que apenas estes têm consciência política.
O socialista antiautoritário se pergunta, como esperar essa consciência de um povo? Pela propaganda? Não. A consciência é fruto do desenvolvimento espontâneo das condições de vida. Pode-se estimular a consciência que já tem e que não está latente, mas não dar o que não possuem. Nas massas o que pode constituir essa consciência é a revolta, a qual é instinto da vida.
Então a consciência política é diferente para classes privilegiadas e massas. As massas têm a consciência na revolta contra o Estado, porque estas são esmagas, humilhadas, transformadas em rebanhos.
Aqui os Marxistas vão dizer que o Estado não é responsável por essa condição, mas é uma condição inevitável do desenvolvimento econômico, que para eles do ponto de visto histórico é um avanço, pois o Estado militar e burocrático é um acompanhamento obrigatório da revolução – condição sine qua non.
Nós reconhecemos, diz Bakunin,  a lógica dos eventos, mas não os louvamos, pois defendemos o triunfo da liberdade e o pleno desenvolvimento material, intelectual e moral pela organização livre e espontânea e da livre solidariedade econômica e social.
Essa crítica de Bakunin toca um assunto polêmico que é a possível teleologia em Marx. O militante antiautoritário aqui traz alguns exemplos históricos dessas concatenação de fatos históricos consolidados e sua defesa de denunciá-los. Ele cita condições sociais e políticas de alguns lugares: Grécia/roma, cristão/pagão, Renascença/ Império Italiano, analisa a França no conflito entre protestantes e católicos, cuja a vitória dos católicos foi vista por alguns políticos e historiadores fatalistas como avanço para a revolução, pois o catolicismo era o Estado, democracia, e o protestantismo representava a revolta da aristocracia contra o Estado,democracia (aqui se aproxima de Hegel: protestantismo religião da razão). Esse é um sofisma idêntico aos marxistas ao considerar tiranos como possíveis emancipadores.
Bakunin, em acordo com o Sr. Veuilot – intelectual defensor católico -  diz que é mais verdadeiro considerar a semelhança entre a noite de São Bartolomeu e o massacre dos communards, posto que o protestantismo, não como teologia calvinista, representava revolta, liberdade, humanidade, enquanto o catolicismo era ordem da Igreja e Estado, escravidão sem limite e fim. Bakunin diz que era um fato consumado inevitável, mas não deixa de dizer que foi infelicidade para humanidade.
Bakunin diz que esses patriotas não percebem que um povo que suporta a todo custo a tirania se acostuma a ela e perde instinto de revolta. Conforme debatemos no último encontro parece haver em Bakunin um instinto imanente a revolta, mas nesse texto ele vai explicitar que a compreensão dele de instinto tem a ver com condicionamentos histórico-sociais, como veremos mais a frente.  Aí ele cita que a queda do protestantismo na França fez com que o povo perdesse o que ele chama de consciência política. Isso após os grandes dias revolucionários (creio eu que esteja falando da Comuna de Paris).
Aqui entra a questão da partilha da Polônia. Marx aqui denuncia como crime e Bakunin está de acordo. O que Bakunin se pergunta é porque Marx avalia a partilha da Polônia sob o seu olhar humanista e não pelo fatalismo histórico? Porque Marx é um ardente patriota e assim como Bismark deseja um Estado pangermânico, porém por vias diferentes. Essa concretização encontro 3 obstáculos: a) rivalidade dos dois maiores Estados Germânicos: Áustria e Prússia; b) inveja da França; c) Ameaça do Império da Rússia que se coloca como protetor dos povos eslavos contra Alemanha.
Os dois primeiros obstáculos foram de certa maneira resolvidos pela Bismark. Áustria, que não soube germanizar os eslavos em seu domínio, saiu como perdedora no conflito com exército da Prússia. Sobre a França, Bismark e Marx sabem que antes de iniciar um conflito entre Pangermanismo e o pan-eslavismo sob a figura do Czar é necessário para acabar com a França. (por uma aliança tática).
França encontra-se enfraquecida, mas não derrotado e não esqueceu as baixas que levou da Alemanha. Ela buscará revanche seja por conflito entre Estados ou por Revolução Social que derrubará tanto Estado Francês quanto Alemão. Bismark está ciente disso e por isso mantem aliança com Czar.
Bismark é um político muito esperto e sabe que na política não há amizade, assim ele vai mantendo a proximidade com o Czar, até o momento de liquidar o Império Russo.
Marx é sucessor da política de Bismark, pois seu confidente, Engels, escreveu para Bismark saudando-o pela causa que faz a revolução social.
O que os separa é a forma e condições do governo. A distinção de Bismark e Marx é que o primeiro é aristocrata e monarquista enquanto o segundo é democrata, socialista autoritário e republicano.
O que os une? Culto ao Estado. O Estado é condição necessária para prosperidade de um e emancipação do outro.  Bismark evidentemente é homem de Estado. Marx também, tanto que quis instaurar um governo na AIT, no estatuto de seu partido Alemã está nítida a necessidade de um grande Estado Popular.
Quem fala em Estado quer dizer Estado particular, limitado, e não universal. Marx governará um Estado e existirão outros. Isso inevitavelmente significa inveja, guerra, concorrência, porque é da natureza do Estado romper solidariedade humana. Isso é ruptura com a moral e razão humana universais, pois há uma moral e razão de Estado que é o patriotismo.
Para conservar o Estado precisa de força externa e internamente. Deve cuidar do pensamento e atos de seus súditos para que não surjam inimigos internos. Até a existências das forças armadas será necessário controle da educação, censura, instrução, polícia, correntes de opinião (meio de comunicação fazendo um paralelo). É impossível um governo atender as vontades universais – a vontade do povo - , a menos que seja dotada de onisciência, onipresença e onipotência, brinca Bakunin. Sempre haverá descontes porque haverá sacrificados.
Essa abstração de representar a vontade do povo sempre existiu, na igreja chama-se Clero e no Estado é a classe dominante.
Marx afirma que em seu Estado não haverá nenhuma classe. Bakunin diz que prometem isso, mas haverá um governo, que vai administrar as massas politicamente e fazer gestão econômica (concentrando produção, repartição de riquezas, terra, desenvolvimento das fábricas, comércio e por ai vai). Será um governo da inteligência científica, o mais aristocrático e despótico. Haverá uma minoria dominando em nome da Ciência por cabeças transbordantes de cérebro e uma imensa maioria dominada.
Como Marx lida com a contradição de seu pangermanismo e sua luta pela emancipação dos trabalhadores de todo o mundo? Convencer e persuadir a sai mesmo e outros de que a emancipação do Estado Alemão é a condição máxima de emancipação de todo mundo.
Bakunin diz que essa ideia não é nova e se remete a concepções da criação de uma grande pátria alemã fundada sob dominação dos eslavos que habitam a Prússia.
O autor volta a pensar a cultura alemã e diz que unicamente aí o protestantismo foi religião do despotismo, pois a obediência e resignação são virtudes de súditos e estão no povo alemão.  No império Cnuto-Germânico Bakunin vai mostrar com a nação alemã estava na total escravidão e obscurantismo ao longo da idade média. Embora tenham acontecidos levantes camponeses, durante reprimidos e condenados.
Marxistas e burgueses radicais dizem que essas revoltas camponeses representavam a reação e que era preciso reprimi-las. Camponês só faz reação, revolução como tal é civilizada, científica. Os camponeses foram derrotados pelos nobres. Ai que se desenvolve o fortalecimento do Estado militar e burocrático como pretensamente progressista e revolucionário.
Os camponeses esmagados, dizimados, na miséria e sob o dogma cristão não se insurgem mais. Alemanha se tornou assim paraíso dos tiranos, da submissão, por 3 séculos. Caída numa mediocridade intelectual e material, os consolos vinham da religião cristã. Isso marcou passagem da idade média a era moderna na Alemanha.  
Bakunin resume esse período do feudalismo a essa nova força do capital nas palavras: empobrecimento, mal-estar material, fraqueza intelectual e moral. Alguns escritores, patriotas, atribuem isso a guerra de 30 anos (1618-1648 – série de guerras de diversas nações europeias motivas por razões territoriais, comerciais, religiosas), na qual Alemanha foi duramente atingida.  Mas, Bakunin pergunta, qual outro país não passou por coisas semelhantes? Da morte de Lutero (1546) até primeiros escritos de Lessing (1750) houve uma interrupção do pensamento intelectual e vida moral.
A teologia luterana dominava, o direito pregava poder absoluto do soberano, era uma pátria de tiranos, composta por lacaios. Além da teologia e do direito, havia a ciência a serviço do Estado (diplomacia, administração, finanças), embora não houvesse exatamente um Estado Alemão, mas sim infinidades de Estados, com Áustria na frente.
Bakunin diz que a burocracia surge e se fortalece na Alemanha, inclusive é onde se tornou ciência e arte. A diplomacia, embora tenha surgido na Itália, também ganha terreno fértil na Alemanha.
                Bakunin volta a pensar Estado e se apoia em Maquiavel – Estado só existe pela violência e não é outra coisa que violência sistemática impostas as massas. Estado é colocado como objetivo supremo, na qual todo humano deve se sacrificar e os crimes cometido no interesse do Estado se tornam virtudes.
                Conclusão de Bakunin é que nenhum povo, diante de quadro de século, pode ficar indiferente aos condicionamentos. Por isso a unificação alemã só poderia ser realizada via Estado e não pela mobilização popular. A unificação apenas viria da absorção violenta de um Estado Forte, pois só uma pequena fração da burguesia radical vai para luta. Para fundar um grande Estado, unitário, as massas precisariam primeiro destruir os pequenos Estados.



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